domingo, 12 de outubro de 2014

Dilma ou Aécio?




Estamos no segundo turno das eleições brasileiras para presidente e para governador. Como a questão que me interessa mais é a nacional, vou me ater a ela.

Tenho visto muitos amigos meus se dispondo a votar na Dilma para evitar a vinda do Aécio, geralmente por que acham que ele vai destruir o país e fazer a economia voltar aos tempos de FHC ou por que não toleram mais “tucanos no poder”. Mas sei também, que muita gente vai votar no Aécio não por acordo com as suas posições, mas sim por causa de uma rejeição forte ao PT ou à figura da Dilma. E aí fica a questão: em quem votar no segundo turno? Um dos dois vai entrar, não é isso?




Pois é, acho que essa discussão está cheia de ilusões. Pretendo tratar de algumas delas aqui.

Primeiramente, eu preciso demonstrar a minha felicidade em ver que a maioria esmagadora das pessoas que vai votar em qualquer um dos candidatos o faz por rejeição ao outro e não por acreditar sinceramente de que aquele governo possa ser “bom”. Em geral, mesmo os que acham que o governo Dilma é melhor que um possível governo Aécio, a maioria esmagadora das pessoas não acredita que Dilma é um bom governo de fato, mas sim, que é “menos pior” que o Aécio. Os que têm mais esperanças em Dilma dizem que o governo do PT é mais fácil de influenciar, de conseguir conquistas e talz... A ideia de que o PT governa para os Pobres e PSDB governa para as elites, existe e não é desprezível, mas não é o que move a maioria das pessoas que eu conheço, por que achem que o governo do PT tem melhores políticas sociais e talz.

Alguns falam em uma onda conservadora na política brasileira... mas isso não é verdade. Os mais votados dos deputados foram candidatos reaças? Foram, mas também a votação da esquerda cresceu consideravelmente, bem como os votos nulos. Isso indica uma polarização, não uma onda conservadora. Para entender melhor, leia esse post do meu amigo Gabriel aqui.

Vamos às ilusões, portanto.

Bom, existe algo que me incomoda profundamente, que são as visões catastrofistas da economia de ambos os lados. Mas isso se baseia num profundo desconhecimento da dinâmica da política em geral.

A maioria das pessoas tem a ilusão de que os valores e projetos defendidos pelos candidatos e, portanto, suas crenças pessoais, é que vão determinar a política concreta que vão implementar. Isso não é verdade.

Primeiro que o discurso de um candidato tem o objetivo de angariar votos, agradar ao público, e não o de revelar de fato suas propostas políticas. Numa sociedade desigual como a nossa, em que o poder social provém da propriedade privada, é nos encontros com lideranças políticas e econômicas que os candidatos fazem os compromissos políticos que de fato fazem diferença em sua agenda. Na campanha eleitoral para as massas, eles dizem o que o povo quer ouvir – ou o que acham que o povo quer ouvir. Claro que certas promessas mais sérias devem ser levadas em conta, mas não se pode levar tudo ao pé da letra ou acreditar em qualquer promessa.

Especialmente pelo fato de que o que determina a ação dos indivíduos e dos grupos políticos não é simplesmente a sua forma de pensar. A ideologia guia ações, mas de maneira determinada pela conjuntura. O elemento mais importante para avaliação a situação de um governo e a política que ele assume é a conjuntura. E quando falo de conjuntura, falo de conjuntura política, social e econômica. É a combinação entre a força dos diversos interesses sociais que se manifestam e as condições objetivas de aplicação de políticas que determinam quais políticas vão ser implementadas. É claro que a orientação político-econômica dos governos podem determinar que tipo de política vão tentar implementar em certos momentos, mas isso só tem relevância real em circunstâncias específicas (geralmente, quando a burguesia está muito dividida, o que não é o nosso caso). Ou seja, as eleições têm pouco ou quase nenhum efeito em quais as políticas reais que serão implementadas no futuro, exceto, no máximo em certas conformações do legislativo.

Entenda-se aqui conjuntura como algo amplo. A visibilidade da corrupção trazida pelas posturas das mídias de comunicação de massas e, mais ainda agora, da internet, tendem a reduzir os casos de corrupção, por causa da vigilância social, mas tendem a aumentar a quantidade de escândalos cobertos e punidos. Isso é um exemplo. O desempenho de um setor da economia e seu papel na economia e na política nacionais também são conjuntura. A confiança que a população tem nos governantes e seus projetos políticos também são conjuntura. O nível de violência doméstica ou de machismo em geral, também. Os elementos que dão indícios de uma conjuntura são os mais diversos, e podem variar desde grandes mobilizações a o quanto as pessoas estão ouvindo música sem fone no transporte público.

Então o resultado das eleições não muda nada? Quase nada. Na verdade, a votação em determinados candidatos é um termômetro do quanto a população está legitimando aquela figura para implementar políticas no país. A legitimidade de um projeto político pode ser medido razoavelmente pela eleição, mas não se pode perder de vista que elas são uma expressão distorcida dos anseios reais da população. A maioria não sabe o que os candidatos defendem e, ainda mais hoje, a maioria não vê muita diferença entre um candidato e outro. Na verdade, o próprio fato de que os eleitores têm que escolher um candidato e não as medidas específicas que desejam, dá margem a que muitos projetos políticos se beneficiem da desinformação para conseguirem apoio eleitoral que será revertido depois em uma ilusão de apoio político (“Tá vendo aqui quantos % de votos tivemos? Isso indica que o povo brasileiro apoia o nosso projeto político! Então se vc discorda, acomode-se, por que vc é minoria!”).

No caso do legislativo, a coisa é mais complicada, por que é um setor que tem menos visibilidade ainda que o executivo e tem um poder às vezes até maior. A conformação do congresso pode ajudar ou prejudicar a aplicação de políticas que o governo deseja implementar. Mas, de qualquer forma, também isso não é um grande critério fundamental... se houver pressão social, os parlamentos aplicam políticas que não querem e ficam chupando o dedo mesmo.

São poucos os candidatos verdadeiramente ideológicos, tanto de esquerda quanto de direita. Tenho certeza que o Jair Bolsonaro nunca votaria a favor do casamento gay ou do casamento múltiplo... Mas ele é um figura caricata e delirante da política brasileira, não alguém em quem a burguesia brasileira vá apostar para determinar a política do país. Se o movimento LGBT tiver muito apoio social e a pressão sobre o congresso for grande o suficiente, é possível arrancar o casamento gay – só não é fácil. Qual a diferença tendo um congresso conservador? Fica mais difícil.

Bom, se é a conjuntura que determina as políticas, então não cabe ter uma preocupação tão grande quanto às diferenças dos principais candidatos à presidência. Geralmente os que vão apresentar projetos muito diferentes são os pequenos, que não têm a confiança do empresariado nacional para implementar as políticas que o país precisa. Só vai ser relevante mesmo a diferença entre as propostas políticas dos candidatos se a burguesia estiver dividida sobre o que fazer com o país, sobre o projeto econômico, principalmente, a ser implementado.

Por que falo tanto do poder dos empresários? Por que são eles que têm a capacidade de bancar a implementação de suas políticas, seja com Lobbies, seja com pagamento de campanhas eleitorais, seja com corrupção, seja com sua relevância econômica para os negócios dos próprios políticos que, em geral, também são empresários. Além disso, vivemos numa sociedade capitalista, em que a propriedade privada dos meios de produção, os bens mais importantes da sociedade, são propriedade deles. O Estado está aí para manter a ordem social, ou seja, garantir o poder social e econômico dos empresários sobre os trabalhadores. É natural, portanto, que sejam eles a determinar a política econômica.

Existe divisão na burguesia brasileira quanto a como o governo deve gerir a economia? Não. Já houve, não há mais. Qual o projeto da burguesia brasileira então? O programa neoliberal que vem sendo implementado desde FHC e que teve seus frutos colhidos pelo PT. Em termos de política econômica: injetar dinheiro na economia através de programas assistencialistas (estilo bolsa família) ou programas que sustentam uma parte da economia através do consumo (como o caso do “minha casa minha vida”, que injeta dinheiro diretamente no bolso dos empresários do ramo imobiliário); manter um pequeno aumento real do salário mínimo; baixar impostos para aumentar os lucros e incentivar o investimento em produção, baixando assim a arrecadação do Estado; Manter o pagamento das dívidas interna e externa para estimular os bancos; desonerar o Estado de gastos com áreas “menores” como saúde, educação, cultura, etc, através de privatizações (atualmente veladas) e terceirizações (que são privatizações mais lentas); manter juros razoavelmente altos para garantir o lucro dos bancos, retrair controladamente o investimento em produção e, portanto, a inflação;



Pode parecer legal para alguns esse tipo de política, pois aparenta manter a economia estável... mas isso é uma ilusão. Esse projeto político é balançar na corda bamba: incentiva-se o consumo com crédito e injeção de dinheiro, o que incentiva o aumento dos preços (por que o poder de compra aumentou) e, portanto, o aumento da inflação; com os incentivos fiscais, cria-se uma baixa dos preços artificial que estimula mais ainda o consumo e garante, assim, um aumento dos preços no longo prazo; tudo isso tende a elevar a inflação às custas de aumentar os gastos públicos e diminuir a arrecadação, forçando o governo a investir menos em áreas “menores” (como saúde e educação) e aumentar as privatizações e terceirizações. O aumento do salário mínimo empurra os preços para cima incentivando a inflação, o aumento dos preços, um certo investimento em infra-estrutura, uma tendência à redução do efetivo e, ao mesmo tempo, um investimento em capital financeiro. O aumento do investimento em produção, no entanto, se relaciona com o crédito, pois aumenta a demanda dele, tanto para consumo (especialmente da classe média, que não está sendo beneficiada com injeção de dinheiro e que não quer recorrer aos serviços públicos de péssima qualidade) quanto para o investimento em produção. No entanto, o aumento da oferta, tende a jogar os preços para baixo e gerar uma quebra em algum momento. Logo, todo esse investimento precisa ser segurado e, a todo momento, ser regulado... através da taxa de juros – com ela, aumenta o incentivo à poupança, retrai-se o interesse no crédito e diminui-se o consumo com o aumento das dívidas.

Percebe-se, portanto, que esse projeto político-econômico, beneficia principalmente as grandes empresas, que lucram muito, ora na produção, ora no capital financeiro, com as medidas aplicadas para controlar a economia sem intervir diretamente. Isso, no entanto, é instável pois depende de ficar-se observando permanentemente o andamento da economia e existe uma tendência a momentos críticos, em que a oferta é muito alta, junto dos preços e temos uma baixa repentina; ou em que a poupança é muito investida e existe escassez de investimento em produção, diminuindo a oferta e aumentando muito os preços num momento de desestímulo ao consumo. É um jogo permanente de opostos no qual, quem sofre, é o trabalhador – ora pelo aumento dos preços, ora pelo aumento dos juros.

E vejam só, essa forma de lidar com a economia é a forma de AMBOS os candidatos. Existe alguma diferença substancial neles? Não. Ambos concordam em manter esse modelo. Aécio acusa Dilma de poder ter incentivado mais a produção aqui e alí, ou ter controlado a inflação em tal ou qual situação. Mas a verdade é que, para lidar com esses “problemas” ele usaria da mesma fórmula.

Sabe qual é o pior? Ambos estão ligados aos planos do imperialismo para o Brasil – nenhum deles cogita romper com o FMI ou com o capital internacional. E o projeto do Capital internacional é o de fazer a maligna reforma trabalhista. Sabe o que é a reforma trabalhista? Uma flexibilização dos direitos dos trabalhadores e uma submissão maior das garantias nossas às flutuações do mercado e dos interesses dos empresários. Isso beneficia o crescimento econômico e fode a vida do trabalhador. Você acha que algum deles vai se enfrentar com o FMI? Claro que, se a conjuntura não permitir, não haverá reforma, como não houve uma reforma completa com Lula (apesar dele ter querido isso quando entrou e de ele ter implementado o super-simples, que caminha nesse sentido).

Mas, de qualquer forma, podemos avançar agora para algumas posições alarmistas e sem fundamento na realidade.

Aécio não representa o retorno aos tempos de FHC. Os tempo de FHC foram caracterizados por desastres econômicos anteriores que ele, às custas da qualidade de vida dos trabalhadores, controlou. FHC implementou essa política econômica que eu expliquei aqui, mas numa conjuntura muito mais adversa. A consequência? Uma realidade econômica muito mais favorável ao empresariado e à estabilidade econômica quando Lula pegou a presidência. Aécio não vai acabar com o bolsa família, por que não é possível acabar com ele agora e por que ele é interessante para a burguesia (e é parte do projeto neoliberal). Sem o Bolsa Família se perde uma boa parte do investimento em consumo que move o mercado interno. Sem ele, não há força suficiente para estimular a economia. Aécio também não vai elevar as taxas de juros a um nível insuportável. O mais provável é que qualquer governo burguês, nesse momento, tenha que, alguma hora, elevar as taxas de juros para controlar a inflação. A estagnação da economia precisa ser combatida de alguma forma, e isso provavelmente virá da redução dos impostos em setores específicos e, possivelmente, com as reformas trabalhista e tributária. São coisas ruins? São, mas coisas com as quais Dilma também está comprometida.

A fantasia de que Dilma destruiu a economia do país também é uma besteira talvez até maior. O Crescimento Brasileiro não é vertiginoso, mas isso é uma condição para o sucesso dessa política econômica. Talvez tivesse podido aumentar o crescimento um pouco, talvez 1 ou 2%, mas isso é suficiente para dizer que ela “destruiu” a nossa economia? A inflação está alta? Mais ou menos. Ela é maior que o que se esperava que fosse e maior do que muitos desejam, mas está num nível ainda bem controlado e fácil de lidar. A estagnação econômica do país não é consequência de uma política desastrosa, mas da mesma política que vem sendo implementada no país há anos e que conferiu a ele a estabilidade que estamos vendo e os imensos lucros dos banqueiros e empresários; uma política que Aécio não vai mudar.

Mas é fato que enfrentamos uma estagnação. Ela pode se desenvolver numa recessão ou não, mas, de qualquer forma, como eu já tinha indicado, isso é uma consequência dessa política econômica. Para lidar com essa estagnação, vão ser necessários incentivos em produção sem pressionar a inflação e isso só é possível jogando a conta nas costas dos trabalhadores: com as reformas trabalhista e tributária, reduzindo os custos de produção.

A economia capitalista é cíclica por natureza; essa política econômica só é mais eficiente em controlar as oscilações que precedem as crises. Mas as crises, em si, são inevitáveis – é questão de tempo.

Uma ilusão muito recorrente, também, é de que a Dilma é mais aberta às demandas dos movimentos de setores oprimidos. Isso é um delírio. Dilma não tomou nenhuma atitude contundente no sentido de avançar em pautas feministas, LGBT, raciais, muito menos polis. Não houve investimento real em abrigos para vítimas de violência doméstica, Dilma é contra a legalização do aborto, contra o casamento gay e não se moveu no sentido de aplicar uma política racial real no país, bem como manteve a invasão brasileira no Haiti. “Ah, mas e o Prouni?”. Bom, o ProUni é para estudantes pobres não especificamente para negros, como são as cotas, por exemplo, logo, não lida de maneira específica com as diferenças raciais (além de abonar impostos de empresas privadas de baixa qualidade com vagas ociosas para receber estudantes em quantidade inferior do que se o dinheiro dos impostos fosse mantido e investido na abertura de vagas na universidade pública, que é de muito melhor qualidade). Quanto à legalização das drogas, também, ela é contra. Que ilusão resta?

Existe também a ilusão, ainda mais pueril, de que o Aécio vai administrar melhor a economia do que a Dilma... acho que depois de tudo que eu disse, fica claro que isso não é verdade.

Se é assim, ambos os candidatos representam o mesmo programa político fundamental. As diferenças que podem haver entre eles são de caráter meramente burocrático e administrativo, que não são relevantes para quem de fato se preocupa com o futuro do país. Várias empresas financiaram a campanha dos dois, pois elas sabem, melhor que a maioria dos trabalhadores, que ambas as candidaturas representam seus interesses. Essa política econômica, assim como qualquer outra aplicada pela burguesia na história, pode até deixar migalhas caírem no chão trabalhador do banquete em que os banqueiros e grandes empresários se fartam, mas é voltada para eles, não para nós. Escolher entre um e o outro é trocar o sujo pelo mal lavado, o roto pelo esfarrapado. Votar em qualquer um deles não trará nenhuma diferença real para o país.


O que vai trazer diferença então? A mobilização dos trabalhadores contra as políticas que eles pretendem implementar. Temos que dar força aos projetos políticos dos trabalhadores, ou seja, que rejeitam essa política econômica, esse conjunto de programas, e que propõem mudanças concretas nas prioridades do país, combatendo a ordem capitalista e sua natureza exploratória. A consequência do plano burguês dos empresários brasileiros é o endividamento da classe média, a flexibilização e perda dos direitos, o aumento constante e estável dos preços, especialmente em produtos de primeira necessidade (como os alimentos, o transporte, a luz, a água, etc.) e o sucateamento e privatização dos serviços públicos.


Precisamos rejeitar politicamente ambos os candidatos e o projeto político que os dois defendem. Precisamos nos preparar para as lutas que virão, nos posicionar em torno a um projeto comum de como mudar o país através da força dos movimentos sociais e da organização da insatisfação dos trabalhadores em organizações democráticas e ações radicalizadas, que pressionem os governos e que nos levem a questionar, mais tarde, a própria estrutura capitalista de sociedade. Só assim vamos vencer esses desafios.

Isso quer dizer que votar nulo, nesse segundo turno, não é se abster. Não é fortalecer o Aécio ou a Dilma, não é dizer que qualquer um “tá bom”. Votar nulo nesse segundo turno é admitir que nenhum dos dois é opção, que estamos rejeitando ambos os candidatos e seu projeto para o país, que assumimos a posição pela mudança real na política brasileira e que essa falsa dicotomia entre PT e PSDB não nos representa. Votar nulo nesse segundo turno é a posição coerente com a proposta de uma mudança real no país.

Qual a consequência prática do voto nulo? Sim, eu sei que um dos dois vai ganhar. Mas qual diferença real fará a vitória de qualquer um? O Brasil continuará sendo governado pelo mesmo modelo econômico e os trabalhadores só tendem a sofrer ainda mais. Votar nulo é, portanto, deixar o projeto político da burguesia deslegimitimado. Depois das eleições, quando eles vierem dizer que seu projeto político tem o apoio da população por que tiveram x% da votação, poderemos responder e dizer “Não é verdade, por que, no segundo turno, x% votaram nulo”.

O voto é um posicionamento político, é a demonstração da sua posição política frente ao Estado Burguês. Ele não é responsável, individualmente, pela mudança do país. É melhor votar pelo projeto político e pelas pautas que se defende realmente, do que pelo menos pior.

Entendo quem vai votar em qualquer um dos dois, especialmente na Dilma, por ódio pelo outro. Entendo e respeito a posição. Mas não posso deixar de alertar que estão cometendo um erro e jogando seu voto fora. O Resultado das eleições já foi determinado: ganhe Dilma ou Aécio, o projeto burguês neoliberal para o país está assegurado.


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