Estamos no segundo turno das eleições brasileiras para
presidente e para governador. Como a questão que me interessa mais é a
nacional, vou me ater a ela.
Tenho visto muitos amigos meus se dispondo a votar na Dilma
para evitar a vinda do Aécio, geralmente por que acham que ele vai destruir o
país e fazer a economia voltar aos tempos de FHC ou por que não toleram mais “tucanos
no poder”. Mas sei também, que muita gente vai votar no Aécio não por acordo
com as suas posições, mas sim por causa de uma rejeição forte ao PT ou à figura
da Dilma. E aí fica a questão: em quem votar no segundo turno? Um dos dois vai
entrar, não é isso?
Pois é, acho que essa discussão está cheia de ilusões.
Pretendo tratar de algumas delas aqui.
Primeiramente, eu preciso demonstrar a minha felicidade em
ver que a maioria esmagadora das pessoas que vai votar em qualquer um dos
candidatos o faz por rejeição ao outro e não por acreditar sinceramente de que
aquele governo possa ser “bom”. Em geral, mesmo os que acham que o governo
Dilma é melhor que um possível governo Aécio, a maioria esmagadora das pessoas
não acredita que Dilma é um bom governo de fato, mas sim, que é “menos pior”
que o Aécio. Os que têm mais esperanças em Dilma dizem que o governo do PT é
mais fácil de influenciar, de conseguir conquistas e talz... A ideia de que o
PT governa para os Pobres e PSDB governa para as elites, existe e não é
desprezível, mas não é o que move a maioria das pessoas que eu conheço, por que
achem que o governo do PT tem melhores políticas sociais e talz.
Alguns falam em uma onda conservadora na política brasileira...
mas isso não é verdade. Os mais votados dos deputados foram candidatos reaças? Foram,
mas também a votação da esquerda cresceu consideravelmente, bem como os votos
nulos. Isso indica uma polarização, não uma onda conservadora. Para entender
melhor, leia esse post do meu amigo Gabriel aqui.
Vamos às ilusões, portanto.
Bom, existe algo que me incomoda profundamente, que são as
visões catastrofistas da economia de ambos os lados. Mas isso se baseia num
profundo desconhecimento da dinâmica da política em geral.
A maioria das pessoas tem a ilusão de que os valores e
projetos defendidos pelos candidatos e, portanto, suas crenças pessoais, é que
vão determinar a política concreta que vão implementar. Isso não é verdade.
Primeiro que o discurso de um candidato tem o objetivo de
angariar votos, agradar ao público, e não o de revelar de fato suas propostas
políticas. Numa sociedade desigual como a nossa, em que o poder social provém
da propriedade privada, é nos encontros com lideranças políticas e econômicas
que os candidatos fazem os compromissos políticos que de fato fazem diferença
em sua agenda. Na campanha eleitoral para as massas, eles dizem o que o povo
quer ouvir – ou o que acham que o povo quer ouvir. Claro que certas promessas
mais sérias devem ser levadas em conta, mas não se pode levar tudo ao pé da
letra ou acreditar em qualquer promessa.
Especialmente pelo fato de que o que determina a ação dos
indivíduos e dos grupos políticos não é simplesmente a sua forma de pensar. A
ideologia guia ações, mas de maneira determinada pela conjuntura. O elemento
mais importante para avaliação a situação de um governo e a política que ele
assume é a conjuntura. E quando falo de conjuntura, falo de conjuntura política,
social e econômica. É a combinação entre a força dos diversos interesses
sociais que se manifestam e as condições objetivas de aplicação de políticas
que determinam quais políticas vão ser implementadas. É claro que a orientação
político-econômica dos governos podem determinar que tipo de política vão
tentar implementar em certos momentos, mas isso só tem relevância real em
circunstâncias específicas (geralmente, quando a burguesia está muito dividida,
o que não é o nosso caso). Ou seja, as eleições têm pouco ou quase nenhum
efeito em quais as políticas reais que serão implementadas no futuro, exceto,
no máximo em certas conformações do legislativo.
Entenda-se aqui conjuntura como algo amplo. A visibilidade
da corrupção trazida pelas posturas das mídias de comunicação de massas e, mais
ainda agora, da internet, tendem a reduzir os casos de corrupção, por causa da
vigilância social, mas tendem a aumentar a quantidade de escândalos cobertos e
punidos. Isso é um exemplo. O desempenho de um setor da economia e seu papel na
economia e na política nacionais também são conjuntura. A confiança que a
população tem nos governantes e seus projetos políticos também são conjuntura.
O nível de violência doméstica ou de machismo em geral, também. Os elementos
que dão indícios de uma conjuntura são os mais diversos, e podem variar desde
grandes mobilizações a o quanto as pessoas estão ouvindo música sem fone no
transporte público.
Então o resultado das eleições não muda nada? Quase nada. Na
verdade, a votação em determinados candidatos é um termômetro do quanto a
população está legitimando aquela figura para implementar políticas no país. A
legitimidade de um projeto político pode ser medido razoavelmente pela eleição,
mas não se pode perder de vista que elas são uma expressão distorcida dos
anseios reais da população. A maioria não sabe o que os candidatos defendem e,
ainda mais hoje, a maioria não vê muita diferença entre um candidato e outro.
Na verdade, o próprio fato de que os eleitores têm que escolher um candidato e
não as medidas específicas que desejam, dá margem a que muitos projetos
políticos se beneficiem da desinformação para conseguirem apoio eleitoral que
será revertido depois em uma ilusão de apoio político (“Tá vendo aqui quantos %
de votos tivemos? Isso indica que o povo brasileiro apoia o nosso projeto
político! Então se vc discorda, acomode-se, por que vc é minoria!”).
No caso do legislativo, a coisa é mais complicada, por que é
um setor que tem menos visibilidade ainda que o executivo e tem um poder às
vezes até maior. A conformação do congresso pode ajudar ou prejudicar a
aplicação de políticas que o governo deseja implementar. Mas, de qualquer
forma, também isso não é um grande critério fundamental... se houver pressão
social, os parlamentos aplicam políticas que não querem e ficam chupando o dedo
mesmo.
São poucos os candidatos verdadeiramente ideológicos, tanto
de esquerda quanto de direita. Tenho certeza que o Jair Bolsonaro nunca votaria
a favor do casamento gay ou do casamento múltiplo... Mas ele é um figura
caricata e delirante da política brasileira, não alguém em quem a burguesia
brasileira vá apostar para determinar a política do país. Se o movimento LGBT
tiver muito apoio social e a pressão sobre o congresso for grande o suficiente,
é possível arrancar o casamento gay – só não é fácil. Qual a diferença tendo um
congresso conservador? Fica mais difícil.
Bom, se é a conjuntura que determina as políticas, então não
cabe ter uma preocupação tão grande quanto às diferenças dos principais
candidatos à presidência. Geralmente os que vão apresentar projetos muito
diferentes são os pequenos, que não têm a confiança do empresariado nacional
para implementar as políticas que o país precisa. Só vai ser relevante mesmo a
diferença entre as propostas políticas dos candidatos se a burguesia estiver
dividida sobre o que fazer com o país, sobre o projeto econômico, principalmente,
a ser implementado.
Por que falo tanto do poder dos empresários? Por que são
eles que têm a capacidade de bancar a implementação de suas políticas, seja com
Lobbies, seja com pagamento de campanhas eleitorais, seja com corrupção, seja
com sua relevância econômica para os negócios dos próprios políticos que, em
geral, também são empresários. Além disso, vivemos numa sociedade capitalista,
em que a propriedade privada dos meios de produção, os bens mais importantes da
sociedade, são propriedade deles. O Estado está aí para manter a ordem social,
ou seja, garantir o poder social e econômico dos empresários sobre os
trabalhadores. É natural, portanto, que sejam eles a determinar a política
econômica.
Existe divisão na burguesia brasileira quanto a como o
governo deve gerir a economia? Não. Já houve, não há mais. Qual o projeto da
burguesia brasileira então? O programa neoliberal que vem sendo implementado
desde FHC e que teve seus frutos colhidos pelo PT. Em termos de política
econômica: injetar dinheiro na economia através de programas assistencialistas (estilo
bolsa família) ou programas que sustentam uma parte da economia através do
consumo (como o caso do “minha casa minha vida”, que injeta dinheiro
diretamente no bolso dos empresários do ramo imobiliário); manter um pequeno
aumento real do salário mínimo; baixar impostos para aumentar os lucros e
incentivar o investimento em produção, baixando assim a arrecadação do Estado;
Manter o pagamento das dívidas interna e externa para estimular os bancos;
desonerar o Estado de gastos com áreas “menores” como saúde, educação, cultura,
etc, através de privatizações (atualmente veladas) e terceirizações (que são
privatizações mais lentas); manter juros razoavelmente altos para garantir o
lucro dos bancos, retrair controladamente o investimento em produção e,
portanto, a inflação;
Pode parecer legal para alguns esse tipo de política, pois
aparenta manter a economia estável... mas isso é uma ilusão. Esse projeto
político é balançar na corda bamba: incentiva-se o consumo com crédito e injeção
de dinheiro, o que incentiva o aumento dos preços (por que o poder de compra
aumentou) e, portanto, o aumento da inflação; com os incentivos fiscais,
cria-se uma baixa dos preços artificial que estimula mais ainda o consumo e
garante, assim, um aumento dos preços no longo prazo; tudo isso tende a elevar
a inflação às custas de aumentar os gastos públicos e diminuir a arrecadação,
forçando o governo a investir menos em áreas “menores” (como saúde e educação)
e aumentar as privatizações e terceirizações. O aumento do salário mínimo
empurra os preços para cima incentivando a inflação, o aumento dos preços, um
certo investimento em infra-estrutura, uma tendência à redução do efetivo e, ao
mesmo tempo, um investimento em capital financeiro. O aumento do investimento
em produção, no entanto, se relaciona com o crédito, pois aumenta a demanda
dele, tanto para consumo (especialmente da classe média, que não está sendo
beneficiada com injeção de dinheiro e que não quer recorrer aos serviços
públicos de péssima qualidade) quanto para o investimento em produção. No
entanto, o aumento da oferta, tende a jogar os preços para baixo e gerar uma
quebra em algum momento. Logo, todo esse investimento precisa ser segurado e, a
todo momento, ser regulado... através da taxa de juros – com ela, aumenta o
incentivo à poupança, retrai-se o interesse no crédito e diminui-se o consumo
com o aumento das dívidas.
Percebe-se, portanto, que esse projeto político-econômico,
beneficia principalmente as grandes empresas, que lucram muito, ora na
produção, ora no capital financeiro, com as medidas aplicadas para controlar a
economia sem intervir diretamente. Isso, no entanto, é instável pois depende de
ficar-se observando permanentemente o andamento da economia e existe uma
tendência a momentos críticos, em que a oferta é muito alta, junto dos preços e
temos uma baixa repentina; ou em que a poupança é muito investida e existe
escassez de investimento em produção, diminuindo a oferta e aumentando muito os
preços num momento de desestímulo ao consumo. É um jogo permanente de opostos
no qual, quem sofre, é o trabalhador – ora pelo aumento dos preços, ora pelo
aumento dos juros.
E vejam só, essa forma de lidar com a economia é a forma de
AMBOS os candidatos. Existe alguma diferença substancial neles? Não. Ambos
concordam em manter esse modelo. Aécio acusa Dilma de poder ter incentivado
mais a produção aqui e alí, ou ter controlado a inflação em tal ou qual
situação. Mas a verdade é que, para lidar com esses “problemas” ele usaria da
mesma fórmula.
Sabe qual é o pior? Ambos estão ligados aos planos do
imperialismo para o Brasil – nenhum deles cogita romper com o FMI ou com o
capital internacional. E o projeto do Capital internacional é o de fazer a
maligna reforma trabalhista. Sabe o que é a reforma trabalhista? Uma flexibilização
dos direitos dos trabalhadores e uma submissão maior das garantias nossas às
flutuações do mercado e dos interesses dos empresários. Isso beneficia o
crescimento econômico e fode a vida do trabalhador. Você acha que algum deles
vai se enfrentar com o FMI? Claro que, se a conjuntura não permitir, não haverá
reforma, como não houve uma reforma completa com Lula (apesar dele ter querido
isso quando entrou e de ele ter implementado o super-simples, que caminha nesse
sentido).
Mas, de qualquer forma, podemos avançar agora para algumas
posições alarmistas e sem fundamento na realidade.
Aécio não representa o retorno aos tempos de FHC. Os tempo
de FHC foram caracterizados por desastres econômicos anteriores que ele, às
custas da qualidade de vida dos trabalhadores, controlou. FHC implementou essa
política econômica que eu expliquei aqui, mas numa conjuntura muito mais
adversa. A consequência? Uma realidade econômica muito mais favorável ao
empresariado e à estabilidade econômica quando Lula pegou a presidência. Aécio
não vai acabar com o bolsa família, por que não é possível acabar com ele agora
e por que ele é interessante para a burguesia (e é parte do projeto
neoliberal). Sem o Bolsa Família se perde uma boa parte do investimento em
consumo que move o mercado interno. Sem ele, não há força suficiente para
estimular a economia. Aécio também não vai elevar as taxas de juros a um nível insuportável.
O mais provável é que qualquer governo burguês, nesse momento, tenha que,
alguma hora, elevar as taxas de juros para controlar a inflação. A estagnação
da economia precisa ser combatida de alguma forma, e isso provavelmente virá da
redução dos impostos em setores específicos e, possivelmente, com as reformas
trabalhista e tributária. São coisas ruins? São, mas coisas com as quais Dilma
também está comprometida.
A fantasia de que Dilma destruiu a economia do país também é
uma besteira talvez até maior. O Crescimento Brasileiro não é vertiginoso, mas
isso é uma condição para o sucesso dessa política econômica. Talvez tivesse
podido aumentar o crescimento um pouco, talvez 1 ou 2%, mas isso é suficiente
para dizer que ela “destruiu” a nossa economia? A inflação está alta? Mais ou
menos. Ela é maior que o que se esperava que fosse e maior do que muitos
desejam, mas está num nível ainda bem controlado e fácil de lidar. A estagnação
econômica do país não é consequência de uma política desastrosa, mas da mesma
política que vem sendo implementada no país há anos e que conferiu a ele a
estabilidade que estamos vendo e os imensos lucros dos banqueiros e
empresários; uma política que Aécio não vai mudar.
Mas é fato que enfrentamos uma estagnação. Ela pode se
desenvolver numa recessão ou não, mas, de qualquer forma, como eu já tinha
indicado, isso é uma consequência dessa política econômica. Para lidar com essa
estagnação, vão ser necessários incentivos em produção sem pressionar a
inflação e isso só é possível jogando a conta nas costas dos trabalhadores: com
as reformas trabalhista e tributária, reduzindo os custos de produção.
A economia capitalista é cíclica por natureza; essa política
econômica só é mais eficiente em controlar as oscilações que precedem as
crises. Mas as crises, em si, são inevitáveis – é questão de tempo.
Uma ilusão muito recorrente, também, é de que a Dilma é mais
aberta às demandas dos movimentos de setores oprimidos. Isso é um delírio.
Dilma não tomou nenhuma atitude contundente no sentido de avançar em pautas
feministas, LGBT, raciais, muito menos polis. Não houve investimento real em
abrigos para vítimas de violência doméstica, Dilma é contra a legalização do
aborto, contra o casamento gay e não se moveu no sentido de aplicar uma
política racial real no país, bem como manteve a invasão brasileira no Haiti. “Ah,
mas e o Prouni?”. Bom, o ProUni é para estudantes pobres não especificamente
para negros, como são as cotas, por exemplo, logo, não lida de maneira
específica com as diferenças raciais (além de abonar impostos de empresas
privadas de baixa qualidade com vagas ociosas para receber estudantes em
quantidade inferior do que se o dinheiro dos impostos fosse mantido e investido
na abertura de vagas na universidade pública, que é de muito melhor qualidade).
Quanto à legalização das drogas, também, ela é contra. Que ilusão resta?
Existe também a ilusão, ainda mais pueril, de que o Aécio
vai administrar melhor a economia do que a Dilma... acho que depois de tudo que
eu disse, fica claro que isso não é verdade.
Se é assim, ambos os candidatos representam o mesmo programa
político fundamental. As diferenças que podem haver entre eles são de caráter
meramente burocrático e administrativo, que não são relevantes para quem de
fato se preocupa com o futuro do país. Várias empresas financiaram a campanha
dos dois, pois elas sabem, melhor que a maioria dos trabalhadores, que ambas as
candidaturas representam seus interesses. Essa política econômica, assim como qualquer
outra aplicada pela burguesia na história, pode até deixar migalhas caírem no
chão trabalhador do banquete em que os banqueiros e grandes empresários se
fartam, mas é voltada para eles, não para nós. Escolher entre um e o outro é
trocar o sujo pelo mal lavado, o roto pelo esfarrapado. Votar em qualquer um
deles não trará nenhuma diferença real para o país.
O que vai trazer diferença então? A mobilização dos
trabalhadores contra as políticas que eles pretendem implementar. Temos que dar
força aos projetos políticos dos trabalhadores, ou seja, que rejeitam essa
política econômica, esse conjunto de programas, e que propõem mudanças
concretas nas prioridades do país, combatendo a ordem capitalista e sua
natureza exploratória. A consequência do plano burguês dos empresários
brasileiros é o endividamento da classe média, a flexibilização e perda dos
direitos, o aumento constante e estável dos preços, especialmente em produtos
de primeira necessidade (como os alimentos, o transporte, a luz, a água, etc.)
e o sucateamento e privatização dos serviços públicos.
Precisamos rejeitar politicamente ambos os candidatos e o
projeto político que os dois defendem. Precisamos nos preparar para as lutas
que virão, nos posicionar em torno a um projeto comum de como mudar o país
através da força dos movimentos sociais e da organização da insatisfação dos
trabalhadores em organizações democráticas e ações radicalizadas, que
pressionem os governos e que nos levem a questionar, mais tarde, a própria
estrutura capitalista de sociedade. Só assim vamos vencer esses desafios.
Isso quer dizer que votar nulo, nesse segundo turno, não é
se abster. Não é fortalecer o Aécio ou a Dilma, não é dizer que qualquer um “tá
bom”. Votar nulo nesse segundo turno é admitir que nenhum dos dois é opção, que
estamos rejeitando ambos os candidatos e seu projeto para o país, que assumimos
a posição pela mudança real na política brasileira e que essa falsa dicotomia
entre PT e PSDB não nos representa. Votar nulo nesse segundo turno é a posição
coerente com a proposta de uma mudança real no país.
Qual a consequência prática do voto nulo? Sim, eu sei que um
dos dois vai ganhar. Mas qual diferença real fará a vitória de qualquer um? O
Brasil continuará sendo governado pelo mesmo modelo econômico e os
trabalhadores só tendem a sofrer ainda mais. Votar nulo é, portanto, deixar o
projeto político da burguesia deslegimitimado. Depois das eleições, quando eles
vierem dizer que seu projeto político tem o apoio da população por que tiveram
x% da votação, poderemos responder e dizer “Não é verdade, por que, no segundo
turno, x% votaram nulo”.
O voto é um posicionamento político, é a demonstração da sua
posição política frente ao Estado Burguês. Ele não é responsável,
individualmente, pela mudança do país. É melhor votar pelo projeto político e
pelas pautas que se defende realmente, do que pelo menos pior.
Entendo quem vai votar em qualquer um dos dois,
especialmente na Dilma, por ódio pelo outro. Entendo e respeito a posição. Mas
não posso deixar de alertar que estão cometendo um erro e jogando seu voto
fora. O Resultado das eleições já foi determinado: ganhe Dilma ou Aécio, o
projeto burguês neoliberal para o país está assegurado.
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